Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária. Descumprimento contratual. Cabimento de indenização sancionatória e ressarcitória.

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

Responsabilidade civil. Plano de saúde. Recusa na cobertura de prótese necessária a cirurgia coronariana

STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

O PAC é bom, mas é pouco

Tributário. Imposto de renda. Verbas pagas por demissão sem justa causa. Natureza indenizatória. Não incidência do imposto de renda.

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Imposto de renda. Tributo sujeito a lançamento por homologação. Prescrição. Orientação firmada pela 1ª Seção do STJ. ERESP 262.475/DF. LC 118/2005: Natureza modificativa (e não simplesmente interpretativa) do seu artigo 3º.

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto